Maior licitação da história das telecomunicações no país teve início nesta quinta-feira

Brasil é o primeiro país da América Latina com internet 5G — **Leilão 5G Foto: MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES**

Com leilão iniciado nesta quinta-feira (4), o Brasil avança para ter o primeiro 5G da América Latina. Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a licitação, que é a maior da história das telecomunicações do país, mostra ao mundo que o Brasil “está cuidando da transformação digital”.

– O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia – afirmou o ministro, durante o evento nesta quinta-feira (4).

Leilão do 5G rendeu quase R$ 50 bilhões!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quinta-feira (4) o leilão da tecnologia 5G, a nova geração de internet móvel. Ao todo, serão ofertadas quatro faixas de frequência em lotes nacionais e regionais. São elas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. As faixas são como “avenidas” no ar para transmissão de dados.

Das 15 empresas interessadas em participar do leilão, três são mais conhecidas do público: as operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo). As demais são provedores regionais, fornecedores de infraestrutura, empresas de hardware e fundos de investimento. A Oi não participará do leilão, pois vendeu seu braço de telefonia móvel.

Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (24/9), o edital do leilão do 5G. Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. O leilão começa com o recebimento de documentação das interessadas, no dia 27 de outubro de 2021, e tem primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço no dia 4 de novembro de 2021.

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a aprovação do edital atende à expectativa de sucesso do leilão para a toda sociedade e para toda a economia do País. Morais ressaltou o aspecto não arrecadatório da licitação, “que tem como ponto central sanar as deficiências de infraestrutura de telecomunicações do País, contribuindo com a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico, com ganhos de produtividade em setores da economia como o agronegócio e a indústria”.

Compromissos. A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS) e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas a serem definidos com a participação do Ministério da Educação.

O edital foi objeto da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020, que recebeu 262 contribuições da sociedade em seus 60 dias de duração. Com a deliberação do Conselho Diretor, os estudos de viabilidade e cálculo do preço mínimo foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o edital em 25 de agosto. A deliberação da Anatel ocorrida nesta sexta-feira (24/9) refere-se à implementação das determinações e recomendações do TCU no instrumento editalício.

Tecnologia de quinta geração. O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis e a Anatel trabalha para promover sua implementação no País de forma segura e sustentável. Devido às suas características, que incluem altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, a tecnologia oferece ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas.

No decorrer de sua implantação, deverão ser desenvolvidas aplicações inovadoras que aproveitem o potencial tecnológico do 5G para introduzir serviços que ampliem a eficiência dos mais diversos setores da economia e beneficiem a sociedade.

Diferentemente das mudanças nas gerações passadas (2G, 3G e 4G), o foco desta tecnologia não está somente no incremento de taxas de transmissão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações.

O 5G vai concretizar conceitos como os de Internet das Coisas (IoT) e aprendizagem de máquina em tempo real, promovendo uma verdadeira transformação na forma como as pessoas e organizações se relacionam.

Entre os avanços esperados para o 5G estão:

Aumento das taxas de transmissão – maior velocidade
Baixa latência – tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecom
Maior densidade de conexões – quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área
Maior eficiência espectral – quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético
Maior eficiência energética dos equipamentos – economia e sustentabilidade

A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. Por exemplo: vídeos de alta resolução (como 4K) podem demandar larguras de banda extremamente altas, enquanto aplicações como carros autônomos ou cirurgias assistidas demandarão latências extremamente baixas.

A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola – entre tantos outros.

A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios.

Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

Lotes. O quadro a seguir sintetiza a proposta aprovada com a ordem de abertura das propostas de preço:

Faixa de 700 MHz

1ª rodada

Bloco de 10 + 10 nacional

Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G

2ª rodada

2 blocos de 5 + 5 regionais

Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

Faixa de 3,5 GHz

1ª rodada

4 Blocos Nacionais de 80 MHz

8 Blocos Regionais de 80 MHz

Compromissos:
- Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.
- Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.
- Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações
- implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)

Blocos de 20 MHz

Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.
- Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
- Prazo da autorização: 20 anos

Faixa de 2,3 GHz

1ª rodada

Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais

Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.
Prazo da autorização: 20 anos.

Faixa de 26 GHz

1ª rodada

10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
Prazo da autorização: 20 anos

2ª rodada

Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
Prazo da autorização: 10 anos

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quinta-feira, 4 de novembro, o Leilão do 5G – maior oferta de espectro da história da Anatel. A solenidade de abertura do leilão contou com a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do ministro das Comunicações Fábio Faria, do presidente da Anatel, Leonardo de Morais; dos conselheiros da Agência Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Carlos Baigorri e Vicente Aquino; do presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva; além de autoridades e representantes do setor de telecomunicações.

Em sua fala, o presidente da Anatel destacou os compromissos de cobertura que o edital impõe às empresas vencedoras, que proporcionarão maior inclusão digital. “As empresas farão a cobertura de tecnologia 4G ou superior em 9,8 mil distritos não sede, vilas, povoados, aglomerados, desprovidos da infraestrutura móvel celular. Mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais sem acesso à internet serão dotados de cobertura 4G, nas rotas de integração, importantíssimas na malha rodoviária federal, fundamental para a segurança dos passageiros e escoamento da produção agrícola, uma demanda da classe dos caminhoneiros. Há compromisso também de implementação de infraestrutura de rede de transporte de dados de alta capacidade de fibra até a sede de mais de 600 municípios que não dispõe desse elemento de rede”, afirmou.

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o Brasil será o primeiro país da América Latina a ter a tecnologia 5G. Faria falou sobre a necessidade de capacitar os jovens para o 5G e ressaltou que para isso 72 mil escolas receberão o 5G standalone – que não depende do 4G para funcionar. O ministro lembrou também a importância do agronegócio: segundo ele, 26% do PIB vêm desse setor, que deverá ser fortemente impactado pelo 5G.

Bolsonaro destacou a importância de se levar a internet para 10 mil localidades pequenas que ainda não contam com o serviço – uma das obrigações do Edital do 5G. O presidente abordou dificuldades decorrentes da falta de internet e lembrou sua surpresa durante visita a uma comunidade indígena onde lhe pediram acesso a esse serviço. “Todos nós fazemos história com coração, amor e consideração ao próximo. O 5G veio para consolidar isso, olha onde chegamos e aonde iremos chegar”, disse.

Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. O leilão teve hoje sua primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço, etapa que deve ser concluída nesta sexta-feira (5/11).

Compromissos

O leilão estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.

Tecnologia de quinta geração

O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis e a Anatel trabalha para promover sua implementação no País de forma segura e sustentável. Devido às suas características, que incluem altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, a tecnologia oferece ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas.

Entre os avanços esperados para o 5G estão:

– Aumento das taxas de transmissão – maior velocidade

– Baixa latência – tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecom

– Maior densidade de conexões – quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área

– Maior eficiência espectral – quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético

– Maior eficiência energética dos equipamentos – economia e sustentabilidade